Após inúmeras idas e vindas na Câmara dos Deputados e diversos ajustes, o texto do Novo Código Florestal foi aprovado em 24 de maio último nesta mesma instância. Relatado pelo deputado florestal Aldo Rebelo (Pc do B – SP), o documento agora seguiu para o Senado e promete gerar ainda mais polêmica em torno da nova legislação.
As principais mudanças aprovadas envolvem as faixas de proteção em rios, plantio em topo de morros e, principalmente, a anistia e o plano de regularização ambiental. (Confira o infográfico com essas alterações).
Além dessas modificações, que serão rediscutidas no Senado, existe uma preocupação quanto ao adiamento do decreto de 2008 referente à recuperação de áreas degradadas sem autorização legal. A demora colocará mais de 90% das propriedades em situação irregular até o dia 11 de junho próximo.
“A busca é por uma lei que adeque a legislação a uma realidade. Se isso não for possível, não vejo alternativa para a presidente da República, senão reeditar o decreto, suspendendo, mais uma vez, multas e sanções contra os agricultores enquadrados nesses casos irregulares”, declarou Rebelo à imprensa sobre os impasses com o governo federal que ameaça vetar o novo Código Florestal. Leia a íntegra da proposta.
Este, entre outros assuntos relativos a interfaces florestais, são destaques na matéria de capa da revista O Papel deste mês! (Leia mais sobre o assunto neste site)
