“O Brasil é um importante produtor e consumidor de substâncias químicas. Como a 6ª maior indústria química do mundo, temos que estar no ponto mais alto da regulação acerca deste tema. Por isso, esse marco é consensual entre indústria, governo, trabalhadores e movimentos ambientalistas”. Esse é um trecho do discurso de André Passos Cordeiro, presidente-executivo da Abiquim, na abertura do workshop que lançou no dia 10 de setembro, em Brasília, o Projeto Gestão Adequada de Substâncias Químicas no Brasil – Special Programme, fruto de uma parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), com o apoio da Abiquim.
Com a participação de especialistas e representantes de instituições relevantes que discutiram e compartilharam experiências e práticas para que o país avance na gestão adequada de substâncias químicas, o objetivo do projeto é criar e fortalecer um sistema nacional para o inventário e gerenciamento dos insumos.
Vale destacar que no dia seguinte ao evento (11), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o PL 6.120/2019 que estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, com a avaliação e o controle do risco das substâncias químicas utilizadas no território nacional. Agora o projeto está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Segundo Passos, a aprovação deste PL é fundamental para que o país estabeleça e discipline procedimentos de avaliação e instrumentos de controle para o gerenciamento de risco das substâncias químicas, com base em evidências científicas e com a participação das partes interessadas nas tomadas de decisões, proporcionando proteção à saúde e ao meio ambiente. “Esse sistema traz impactos positivos à competividade, inovação e ao crescimento econômico, evitando a criação de barreiras ao comércio nacional e internacional de substâncias químicas. “O PL 6120/2019 é resultado de uma década de trabalho intenso do setor químico”, reforça o presidente da Abiquim.
Clique aqui e acompanhe na íntegra o posicionamento da Abiquim referente à aprovação do PL 6120/2019.
