O Instituto Brasileiro de Resíduos Sólidos (Instituto PNRS) acaba de lançar o eBook “Lei de Incentivo à Reciclagem: Base Legal e Guia Prático”, uma obra essencial para profissionais, empresas e entidades que atuam no setor de resíduos sólidos e reciclagem. O material, disponível para download gratuito, traz um compilado completo sobre a legislação e os mecanismos de incentivo à reciclagem no Brasil, com foco na Lei Federal nº 14.260/2021.
Organizado pelos especialistas Fabricio Soler e Carlos RV Silva Filho, o eBook oferece uma análise detalhada da legislação, incluindo os principais instrumentos de fomento à reciclagem, como o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e os Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle). Além disso, o guia prático aborda os procedimentos para apresentação, análise e aprovação de projetos, bem como os benefícios fiscais disponíveis para pessoas físicas e jurídicas que investirem em iniciativas de reciclagem.
O eBook é uma iniciativa do Instituto PNRS, que tem como missão promover a gestão sustentável de resíduos sólidos no Brasil, e conta com o apoio da S2F Partners, escritório especializado em direito ambiental, resíduos e sustentabilidade.
Fabricio Soler, um dos organizadores, é advogado especialista em Direito dos Resíduos e Direito Ambiental, com vasta experiência em projetos de logística reversa e economia circular. Já Carlos RV Silva Filho, presidente da Associação Internacional de Resíduos Sólidos (ISWA), é referência global na área de gestão de resíduos e economia circular.
Como acessar:
O eBook “Lei de Incentivo à Reciclagem: Base Legal e Guia Prático” está disponível para download gratuito no site do Instituto PNRS:
? https://institutopnrs.com.br/e-book-lei-de-incentivo-a-reciclagem/
Sobre o Instituto PNRS:
O Instituto Brasileiro de Resíduos Sólidos é uma organização dedicada à promoção de políticas públicas, estudos e projetos que visam a gestão sustentável de resíduos sólidos no Brasil, alinhada aos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
Sobre a S2F Partners:
A S2F Partners é um escritório de advocacia especializado em direito ambiental, resíduos, saneamento e sustentabilidade, com atuação destacada em projetos de logística reversa, economia circular e ESG.
