LEGISLAÇÃO

Orientações recentes da União Europeia sobre o PPWR

LEGISLAÇÃO
Matteo Squeo, fundador da The Green Clause e membro da Delegação Permanente junto ao Tribunal de Justiça da UE, ao Tribunal da EFTA, apresenta análise abrangente

MMA abre consulta pública para regulamentar transferência internacional de créditos de carbono

LEGISLAÇÃO
Proposta regulamenta operações previstas no Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) e recebe contribuições até 6 de agosto de 2026.

Licenciamento ambiental em transição: os impactos da nova lei para o setor de árvores cultivadas

LEGISLAÇÃO
A nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental padroniza regras, modalidades e prazos em todo o Brasil. Em entrevista à O Papel, Rosa Ramos analisa os impactos da legislação para empresas, órgãos ambientais e o setor de árvores cultivadas.

Lei Geral do Licenciamento Ambiental: Congresso derruba 52 itens de veto presidencial

LEGISLAÇÃO
Entenda o que muda com a derrubada dos vetos de Lula ao novo licenciamento ambiental

O EUDR foi adiado. O que realmente muda para quem exporta?

LEGISLAÇÃO
O Parlamento Europeu aprovou o adiamento do EUDR. A decisão abre espaço para ajustes técnicos na UE, mas mantém a urgência de preparação para exportadores brasileiros.

Parlamento Europeu aprova adiamento da EUDR e abre caminho para revisão da lei antidesmatamento

LEGISLAÇÃO
Decisão amplia em um ano o prazo de adequação para todas as empresas ao EUDR e fortalece pressão por simplificação das regras; setor florestal brasileiro vê alívio imediato e oportunidade estratégica.
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IMASUL convoca empresas a comprovar logística reversa de embalagens no Mato Grosso do Sul

LEGISLAÇÃO
Publicada Portaria IMASUL nº 1653, de 17 de novembro de 2025, referente a implementação do Sistema de Logística Reversa de Embalagens

CBAM: desafios do mecanismo Europeu de taxação de carbono para as exportações brasileiras 

LEGISLAÇÃO
Saiba os impactos que a implementação do mecanismo de taxação de emissões de carbono da União Europeia pode trazer para as indústrias brasileiras 

Lei da Reciprocidade contra os EUA: CNI pede cautela após aval a uso

LEGISLAÇÃO
CNI defende prudência e aposta no diálogo antes da aplicação da Lei da Reciprocidade Econômica contra os Estados Unidos

Ibá apresenta defesa do setor florestal brasileiro em investigação dos EUA

LEGISLAÇÃO
A Ibá defendeu o reconhecimento da indústria florestal brasileira como parte da solução global frente aos desafios climáticos e do comércio internacional

Disponibilizar embalagens sustentáveis é exigência do Plano Nacional de Resíduos Sólidos

LEGISLAÇÃO
Embalagens sustentáveis: as principais diretrizes da legislação, implementada em 2022, e as consequências para indústrias que não aderirem à lei federal

MME inaugura comitê destinado às políticas de CCS para a implementação da Lei Combustível do Futuro

LEGISLAÇÃO
Desenvolvimento de tecnologias de captura e armazenamento de carbono (CCS)
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PPGCP 2026 reúne jovens talentos e executivos para discutir carreira no setor de celulose e papel

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