A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) concedeu nesta quinta-feira (22) a Licença Prévia (LP) para o Projeto Natureza, da chilena CMPC, que prevê a construção de uma nova fábrica de celulose em Barra do Ribeiro, na Região Metropolitana de Porto Alegre (RS). O empreendimento tem investimento estimado em R$ 27 bilhões e é apontado como o maior investimento privado já anunciado na história do estado.
A licença atesta a viabilidade ambiental do projeto da CMPC na localização proposta, mas não autoriza o início das obras. Para avançar à fase de implantação, a companhia ainda precisará obter a Licença de Instalação (LI), além das aprovações corporativas necessárias à execução do investimento. A autorização concedida pela Fepam tem validade até outubro de 2031.
Capacidade de produção e geração de empregos
O projeto prevê uma capacidade anual de produção de 2,5 milhões de toneladas de celulose branqueada de eucalipto. Segundo informações divulgadas anteriormente pelo governo do Rio Grande do Sul, a implantação poderá gerar cerca de 12 mil empregos durante as obras. Na operação, a estimativa inicial era de aproximadamente 1,5 mil postos de trabalho diretos e indiretos na unidade industrial, além de oportunidades relacionadas à atividade florestal.
O Projeto Natureza reúne iniciativas de expansão industrial, silvicultura, conservação ambiental e desenvolvimento logístico. A proposta também contempla o fortalecimento da cadeia regional de fornecedores e a ampliação da infraestrutura necessária ao transporte da produção.
Em setembro, a CMPC formalizou o contrato para instalação de um Terminal de Uso Privado no Porto de Rio Grande, com investimento estimado em R$ 1,5 bilhão. A estrutura deverá ocupar uma área de aproximadamente 400 mil metros quadrados e terá capacidade projetada para movimentar até 9 milhões de toneladas por ano. O terminal é parte da estratégia logística da companhia para o escoamento de celulose.
Licenciamento e próximos passos
A concessão da licença prévia ocorre após meses de tramitação ambiental e discussões relacionadas à consulta de comunidades indígenas potencialmente afetadas pelo empreendimento. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) concluiu, em outubro, uma etapa de consulta a representantes indígenas e encaminhou manifestação favorável ao projeto, segundo informações publicadas pela imprensa gaúcha.
O processo, contudo, também é objeto de questionamentos do Ministério Público Federal (MPF), que defende a necessidade de ampliar a consulta a comunidades tradicionais potencialmente impactadas. Em março, o órgão recomendou a suspensão do licenciamento até que fosse assegurado o direito à Consulta Livre, Prévia e Informada das comunidades indígenas Mbyá Guarani.
A discussão judicial sobre o alcance das consultas e a área de influência do empreendimento integra o contexto do licenciamento.
Com a emissão da Licença Prévia, o projeto avança para uma nova etapa, mas a implantação da fábrica depende das autorizações subsequentes e das decisões necessárias para a execução do investimento.
Fontes: Fepam; Governo do Rio Grande do Sul; CMPC; Jornal do Comércio; GZH; Ministério Público Federal.
