O uso indevido do papel imune está chegando ao fim. Pelo menos é o que acredita – e está colocando em prática – a Receita Federal Brasileira, e que os gigantes do papel, como a Norske Skog norueguesa, a Stora Enso sueco-finlandesa e as brasileiras Suzano e Fibria carregam em suas bandeiras. Agora, o controle será mais rigoroso, e o desvio para suas finalidades será reduzido drasticamente.
É concedido por lei imunidade a impostos incidentes em livros, jornais, periódicos e ao papel destinado à sua impressão. O objetivo é claro: estimular a difusão de cultura e o hábito da leitura entre a população brasileira, com menores custos de produção e produtos mais baratos e acessíveis.
Devido à sua isenção, era comum comprar papel para fins editoriais e desviá-lo para outras finalidades. É o que constatou a Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa): em 2009, o Brasil consumiu 940 mil toneladas de papel-imune, de produção nacional e internacional. Porém, 57% destes (535 mil) foram utilizados em propagandas publicitárias, estimulando então a competição ilegal e desleal.
“Agora, teremos uma competição mais justa”, comemora Alex Pomilio, diretor de relações externas, novos negócios e energia da Norske Skog do Brasil. A empresa, que possui uma fábrica em Jaguariaíva, no Paraná, afirma que 20% de suas vendas destinam-se às gráficas em geral, e sua comercialização é feita da maneira mais ética possível. É considerada a maior fornecedora de papel-imprensa do país.
“O desvio de finalidade afeta os negócios. As medidas são urgentes e extremamente necessárias”, alerta Glauco Affonso, diretor-geral da Stora Enso no Brasil e América Latina.
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