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PEC 34/2025 – a PEC da Reciclagem

A PEC da Reciclagem busca criar um tratamento tributário diferenciado para o setor com alíquotas reduzidas ou isenções que valorizem a economia circular

CBAM: desafios do mecanismo Europeu de taxação de carbono para as exportações brasileiras 

Saiba os impactos que a implementação do mecanismo de taxação de emissões de carbono da União Europeia pode trazer para as indústrias brasileiras 

O plano emergencial do governo para exportadores: privilégio de poucos ou mais um paliativo?

O plano contém créditos, incentivos e arsenal de medidas “ditas” emergenciais para socorrer os setores exportadores.

Disponibilizar embalagens sustentáveis é exigência do Plano Nacional de Resíduos Sólidos

Embalagens sustentáveis: as principais diretrizes da legislação, implementada em 2022, e as consequências para indústrias que não aderirem à lei federal

Mercado de carbono à luz da Lei 15.042/2024 – parte I

Nova lei institui o sistema regulado de comércio de emissões no Brasil e projeta oportunidades para empresas, governo e o agronegócio

Câmara aprova projeto que altera regras de licenciamento ambiental

Uma das emendas aprovadas cria um novo tipo de licenciamento ambiental, chamado de Licença Ambiental Especial (LAE)
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Governo assina decreto que regulamenta a cabotagem no Brasil

Nova regulamentação incentiva cabotagem e pode reduzir fretes em até 15%, gerando uma economia anual de até R$ 19 bilhões

Breves reflexões sobre a nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental

Discussão sobre o Projeto de Lei nº 2.159/2021 reacende o debate técnico, jurídico e humanista sobre o futuro do licenciamento ambiental no Brasil

Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais: MMA abre consulta pública até 21/7

Sociedade civil poderá contribuir com a consulta pública sobre Serviços Ambientais de 7 de junho a 21 de julho, por meio da plataforma Participa+ Brasil

Governo Federal revoga Decreto sobre importação de resíduos sólidos e publica nova norma

O Governo Federal revogou o Decreto nº 12.438/2025, que regulamentava as exceções à proibição de importação de resíduos sólidos nos termos do art. 49

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima divulga resultados dos sistemas de logística reversa de embalagens em geral

Relatórios apresentados por entidades gestoras mostram os avanços e modelos adotados para a logística reversa de embalagens em geral no Brasil

Papirus vende créditos de reciclagem para a RD Saúde

Papirus é a primeira do setor de papel a realizar este tipo de operação
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