A indústria brasileira de celulose e papel encerra o primeiro semestre de 2011 com resultados expressivos na receita de exportações, que já acumula US$ 3,6 bilhões, montante 7,1% superior ao que foi registrado nos seis primeiros meses do ano passado. Desse total, 68% equivale à receita das vendas externas de celulose.
O volume de vendas domésticas de papéis recuou em relação às vendas do primeiro semestre do ano passado. Esse resultado foi influenciado pelo aumento das importações de papel, que tiveram alta de 8,7% na comparação com o volume registrado nos mesmos seis meses de 2010.
O aumento das importações de papéis foi mais significativo nos segmentos de imprimir e escrever e de papelcartão, produtos nos quais se aplica a imunidade de impostos quando são destinados à produção de livros, revistas, jornais e outros usos editoriais. Esses papéis têm sido alvo de fraudes, o que está prejudicando a concorrência no mercado nacional e gerando evasão fiscal. No período, é possível verificar ainda redução da produção nacional desses tipos de papéis.
Recentemente, a Secretaria da Fazendo do Estado de São Paulo contabilizou em R$ 100 milhões o valor total das multas relativas ao desvio de finalidade do papel imune. Em 2010, as operações ilegais movimentaram 620 mil toneladas de papéis de imprimir e escrever e resultaram em uma perda estimada de R$ 411 milhões para os cofres públicos. Sem o pagamento de impostos devidos, esses papéis desviados competem deslealmente no mercado, com uma vantagem de preços de até 35% em relação ao produto nacional tributado.
Papel Imune – A legislação brasileira concede imunidade de impostos que incidam sobre “livros, jornais, periódicos e ao papel destinado à sua impressão”. A medida busca estimular a difusão da cultura e o hábito da leitura, reduzindo o preço final desses produtos, benefício que não é estendido a outras finalidades de uso do papel. Porém, parte do produto declarado para uso editorial vem sendo desviada na cadeia de comercialização.
