O Tesouro Nacional está prestes a realizar seu primeiro leilão para linhas de crédito voltadas para a economia verde, marcando o início de uma das principais iniciativas do governo para financiamento climático no Brasil. O leilão, que faz parte do EcoInvest, visa atrair capital privado para apoiar a transição do país para uma economia de baixo carbono.
O processo foi iniciado em julho, e as propostas devem ser entregues até 11 de outubro, com lances mínimos de R$ 100 milhões. Esta iniciativa utiliza a modalidade de blended finance, onde capital subsidiado ou filantrópico é usado para reduzir custos e mitigar riscos, atraindo investimentos privados em maior escala.
O critério principal para a seleção das propostas será a capacidade dos bancos de alavancar o dinheiro subsidiado com recursos provenientes do exterior. Para cada R$ 100 milhões recebidos, o banco deve captar ao menos R$ 500 milhões no mercado externo, resultando em um total de R$ 600 milhões a ser destinado a projetos que visam reduzir emissões de gases de efeito estufa ou se adaptar às mudanças climáticas.
A linha de crédito terá prazo de pagamento de até dez anos, com uma taxa nominal de 1% ao ano. Os recursos captados no exterior terão custos de mercado, o que pode aumentar o custo total do financiamento dependendo da alavancagem.
Embora o Tesouro Nacional não tenha divulgado o valor total disponível para este leilão, um membro da equipe governamental mencionou que há potencial para atingir até R$ 10 bilhões em 2024, embora isso seja improvável para o primeiro leilão deste ano. Um montante semelhante está reservado para 2025.
Cada banco ou consórcio pode submeter múltiplas propostas, mas uma instituição não pode obter mais de 25% dos recursos disponíveis. Os recursos serão denominados em reais, eliminando o risco cambial para os tomadores, e pelo menos 60% do montante captado deve ter proteção cambial.
O Fundo Clima, que contará com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e das emissões de ‘sustainable bonds’ da República, será responsável pela operação da linha. Após a coleta das propostas, o Tesouro terá 20 dias para organizá-las e enviá-las para aprovação do comitê executivo.
Embora a Medida Provisória que criou a linha de blended finance tenha expirado, um projeto de lei está em tramitação no Congresso. A aprovação deste projeto é necessária antes da homologação e divulgação dos resultados, prevista para 45 dias após o leilão.
O Tesouro Nacional tem mantido diálogo ativo com a Febraban e instituições financeiras, ajustando detalhes do leilão, como a redução do lance mínimo e a extensão do prazo para submissão das propostas.
Além da captação de recursos, os bancos precisarão identificar projetos verdes que atendam aos critérios do governo. Setores como energia solar e eólica estão excluídos, enquanto áreas como biocombustíveis, produtos florestais, e agropecuária sustentável estão entre as elegíveis. A ideia é que futuros leilões sejam direcionados a setores específicos da lista de elegibilidade.
