O Plano Nacional de Economia Circular, que tem o objetivo de orientar as ações estratégicas do governo federal na transição para um modelo econômico mais sustentável, inovador e competitivo, poderá contar com contribuições de interessados até 19 de março. A consulta pública sobre o plano teve início nesta terça-feira (18) e pode ser acessada por meio da plataforma Participa + Brasil.
Acesse a consulta pública neste link.
O Plano faz parte da Estratégia Nacional de Economia Circular (ENEC), que busca implementar políticas voltadas para a circularidade na produção e no consumo, de modo a otimizar o uso de recursos, impulsionar a inovação tecnológica e industrial, além de reduzir desperdícios.
A base da economia circular está na superação de um modelo linear tradicional, no qual os produtos são consumidos e descartados, com geração de resíduos e poluição. Pelo novo modelo, a circulação de materiais e produtos se estenderia pelo maior tempo possível e auxiliaria na regeneração dos ecossistemas, por meio de inovações que incentivariam a competitividade do setor produtivo e contribuiriam para a descarbonização da economia.
Nesse cenário, a consulta pública sobre o Plano Nacional de Economia Circular aparece como uma oportunidade para que os setores produtivos, a academia, a sociedade civil e os governos estaduais e municipais participem ativamente para a definição de macro-objetivos e ações que nortearão a transição para um sistema econômico mais eficiente, regenerativo e inclusivo.
O Plano Nacional de Economia Circular é fruto de um trabalho coletivo entre MDIC, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ministério da Fazenda, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Fundação Ellen MacArthur, Anvisa, Unicatadores, ABDI, BNDES, CEBDS, IBEC, com apoio do PNUMA.
Fonte: Gov.br
