A cidade de Americana, no interior de São Paulo, mudará sua maneira de agir com o Meio Ambiente. O Projeto de Lei nº 125/2009, elaborado pelo vereador Odair Dias (PV-SP) e sancionado este ano pela Câmara Municipal de Americana (lei nº 5026/2010), vetará a comercialização e fornecimento de sacolas plásticas para estabelecimentos comerciais do município a partir de junho/2011.
Em troca, um favor à Natureza: a utilização de sacos e sacolas feitas de papel, caixas de papelão e sacolas retornáveis, todos estes recursos renováveis que não agridem o planeta. “O plástico, apesar de facilitar na hora das compras, é um grande vilão: provém de fonte fóssil, o petróleo. Fora isso, são produzidos mundialmente um milhão de unidades por minuto”, explica o vereador Odair Dias, em entrevista à Revista O Papel.
O plástico leva mais de 300 anos para degradar, e os resíduos que permanecem nas sacolas sujas exalam elevados níveis de gás metano na atmosfera. Lembremos ainda que as sacolas deste tipo de material são as principais responsáveis pelo entupimento de bueiros e pelo grande acúmulo de lixo nos aterros. A solução adotada por Dias é uma das chamadas “medidas sustentáveis”.
A partir da vigência da nova lei, o estabelecimento que utilizar ou comercializar sacolas plásticas em Americana-SP levará multa de R$ 5 mil. Caso haja reincidência, a penalidade dobra para R$ 10 mil. Na terceira vez, o alvará do imóvel comercial será cassado.
O vereador Odair Dias pretende dar mais um salto: levar este projeto para os outros municípios do Estado de São Paulo. “Estive conversando com diversos representantes das grandes redes de supermercado em Americana, como WalMart, Grupo Pão de Açúcar e a Rede Paulistão”, conta.
De acordo com Dias, o projeto de lei tramitou por dez meses na Câmara. Na hora da votação, recebeu apenas um voto contra. Ou seja, entende-se que foi um sucesso absoluto, pois ainda houve 19 emendas, devido às sugestões da população, antes da redação final ser aprovada.
O vereador afirmou que participará no início de outubro de uma reunião na Associação Comercial e Industrial de Americana (ACIA) com os representantes dos principais supermercados do município, para promover campanhas de conscientização do projeto, durante sete meses, para que a população fique ciente da vigência da nova lei.
