Conforme a data da Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP28) — que acontecerá de 30 de novembro a 12 de dezembro, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos — aproxima-se, as expectativas acerca das resoluções que virão do encontro global intensificam-se. Os holofotes estarão voltados a pontos relevantes como os resultados do Balanço Global, o
financiamento climático, e a adaptação e resiliência climática das cidades, como informou Miriam Garcia, diretora de Engajamento Político do CDP Latin America, maior plataforma mundial para acompanhamento de dados ambientais de empresas, cidades, estados e regiões, em um encontro virtual dedicado a antecipar as principais discussões que marcarão a COP28.
De acordo com o detalhamento de Miriam, a carta escrita pelo presidente da COP28, endereçada ao secretariado das Nações Unidas e a todas as partes, elenca as prioridades previstas para o desenrolar do encontro. “Uma das prioridades listadas é a promoção de uma COP inclusiva, a fim de que jovens, empresas, investidores, povos indígenas e demais interessados participem e compartilhem as suas visões. A carta também reforça a necessidade de buscar limitar o aquecimento global em 1,5 ºC, meta que foi introduzida na COP26. Atrelado ao limite de 1,5 ºC, está o tema da transição energética. Na carta, a presidência dos Emirados Árabes Unidos cita o desejo de triplicar a capacidade de produção de energia renovável e duplicar
a taxa de eficiência energética até 2030”, pontuou ela.
Colocar a natureza no centro da ação climática e mobilizar o financiamento climático em escala destacam-se entre as demais pautas que marcarão a COP28, segundo a carta emitida. “A promessa de atingir anualmente US$ 100 bilhões de países desenvolvidos para países em desenvolvimento, com foco exclusivo em ação climática, não foi cumprida até agora. A
presidência dos Emirados Árabes propõe não só debater sobre as formas de avançar em metas já estipuladas como buscar novas fontes de financiamento e trabalhar outras questões para que mais recursos, incluindo fluxos financeiros públicos e privados, sejam mobilizados”, esclareceu a diretora de Engajamento Político do CDP Latin America.
Para além do regimento a ser seguido, a presidência da COP define dias temáticos, estratégia adotada para cadenciar as atividades promovidas ao longo da programação. “Uma das expectativas sobre essa medida é aumentar o debate sobre as agendas e permitir maior troca entre os especialistas presentes”, justificou Miriam.
Dando enfoque às expectativas acerca da divulgação do primeiro Balanço Global, tradução livre para o termo Global Stocktake (GST), Miriam ressaltou que se trata de um dos pontos fortes da COP28. O GST foi estabelecido no artigo 14 do Acordo de Paris e regulado pelos artigos 99, 100 e 101 da decisão 1/CP.21 e pela decisão 19/CMA.1. “Em linhas gerais, decidiu-se que o
primeiro GST seria iniciado em 2022 e concluído em 2023 e serviria para informar a terceira rodada de Contribuição Nacionalmente Determinadas (NDCs), que estão previstas para 2025. “O GST está fundamentado na premissa do melhor conhecimento científico disponível tal como na equidade. Iniciado em 2022, contará com os resultados dos mais recentes relatórios do IPCC. Depois, esse mecanismo irá se repetir a cada cinco anos, cumprindo o objetivo de informe global
e coletivo para o alcance das metas do Acordo de Paris”, detalhou ela.
Participação de atores diversos ganha relevância
A participação crescente de atores da sociedade civil vem marcando e transformando as últimas COPs, conforme contextualizou Miriam. “No ano passado, os registros apontam que 47 mil pessoas estiveram presentes no evento, número que tende a crescer nas próximas COPs. Vale destacar que essas milhares de pessoas não estavam no local para fazer parte das negociações exatamente. A questão climática foi ganhando esse volume muito por conta das movimentações feitas por gerações mais jovens e da mídia, que conseguem mostrar a relevância da emergência climática, evidenciando como isso trará impactos sociais, econômicos e ecossistêmicos.”
Também crescente, a presença do setor privado nas COPs desponta como mais um aspecto positivo do contexto atual. “Além da demonstração de um setor privado engajado com o que há de mais robusto em relação à meta baseada em ciência e ao nível de transparência, mostrar as boas práticas existentes é muito importante, uma vez que é um espaço de muita troca
não só entre pares como entre outros players. Certamente é uma excelente oportunidade de ficar a par do que está sendo discutido globalmente e de potenciais decisões que vão repercutir em casa”, avaliou Miriam.
Na visão de Rebeca Lima, diretora executiva do CDP Latin America, o setor privado destaca-se por apresentar soluções embasadas em inovação. “Grandes inovações relacionadas à energia e, de forma mais ampla, à participação da natureza em novas soluções, já estão acontecendo e fortalecendo os caminhos possíveis. O ambiente das COPs é propício ao
compartilhamento de experiências bem-sucedidas.”
Mais uma característica atual apontada por Rebeca diz respeito ao alinhamento entre as esferas pública e privada. “Partimos de um contexto no qual os governos eram mais ambiciosos e as empresas estavam no início da agenda ambiental. Hoje, vemos uma situação diferente: ambos trabalhando com o mesmo propósito, ou ainda, muitas empresas demandando mais ambição dos governos nacionais, resultando em um ciclo virtuoso de ambição, a partir da constatação de que é
possível ir além”, fez o balanço, sublinhando que muito do que é discutido em termos de negociação nas COPs acaba se convertendo, idealmente, em regulações a nível nacional.
O mercado de carbono está entre as questões a serem debatidas na COP28. “As questões atreladas ao mercado de carbono foram um boom no Protocolo de Kyoto, mas depois perderam força. O assunto foi retomado no Acordo de Paris, o que acabou ritmando o desejo por avanços. A regulação faz parte de uma caixinha de ferramentas que os governos podem utilizar para
impulsionar a ação climática. É muito louvável trazer o tema à tona para que os representantes do governo possam escutar o que o setor privado tem a dizer nos corredores e nas reuniões que acontecem entre as delegações e os representantes da sociedade civil”, descreveu Miriam sobre os desdobramentos possíveis neste âmbito.
Estendendo a análise aos fatos que marcaram a COP27, em comparação ao cenário que deve envolver a COP28, a diretora de Engajamento Político do CDP Latin America disse que esse próximo encontro global está sendo aguardado como a COP da ação, reflexo de todas as informações trazidas por relatórios recentes que comprovam os aspectos atuais da crise climática.
“São mudanças que parecem sutis, mas que podem ter um grande impacto nas salas de negociações. Publicado em 8 de setembro último, o GST aponta que não estamos no caminho certo e que a janela de oportunidades está diminuindo, demonstrando que a ação precisa de mais escala e rapidez. Essas mensagens estão aparecendo de forma mais expressiva no processo multilateral. Se antes havia alguma dúvida sobre um eventual impacto negativo que a necessidade de mudanças imediatas poderia trazer, hoje isso certamente já se dissipou e a mensagem será passada claramente: é com esse cenário emergencial que teremos de lidar e sentar à mesa de negociação”, completou Miriam, com o ponto de vista.
