O Governo Federal, em um evento realizado no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), firmou um contrato histórico para o Fundo Clima, visando enfrentar os desafios da mudança climática. Este novo acordo, testemunhado pelo presidente Lula, destina um montante de R$ 10,4 bilhões para financiar projetos voltados à mitigação e adaptação climática, com uma parte desses recursos direcionada especificamente para iniciativas relacionadas às florestas.
Dentre esses investimentos, destaca-se uma parcela significativa para a preservação das florestas, cujos projetos enquadrados na modalidade de Florestas Nativas e Recursos Hídricos contam com um custo financeiro de apenas 1% ao ano. O objetivo é fortalecer iniciativas que visam o manejo florestal sustentável, a revitalização de mananciais, a recomposição de cobertura vegetal e o apoio à sociobiodiversidade.
Além do compromisso com as florestas, o Fundo Clima abrange uma ampla gama de setores e iniciativas que promovem a transição para uma economia verde sustentável. O contrato, assinado pelo BNDES e representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), estabelece condições favoráveis para projetos que abrangem desde a urbanização sustentável até a indústria verde, passando pela logística de transporte e transição energética.
O BNDES atuará como agente financeiro, desempenhando um papel crucial na implementação desses projetos, garantindo o fluxo adequado de recursos e fornecendo apoio técnico necessário para sua execução bem-sucedida.
Essa iniciativa não apenas expande a capacidade de financiamento do Fundo Clima, mas também reforça o compromisso do Brasil na vanguarda do combate às mudanças climáticas. Com um financiamento robusto e condições financeiras renovadas, o Fundo Clima se torna um dos maiores instrumentos do mundo no enfrentamento desses desafios urgentes.
Custo – O novo Fundo Clima traz alterações nos custos financeiros como taxas de juros e prazos de amortização, que variam de acordo com a modalidade de apoio, mas a grande novidade é a possibilidade de financiar até 100% dos itens previstos em cada modalidade. Os projetos enquadrados na modalidade de Florestas Nativas e Recursos Hídricos contam com o menor custo financeiro (1% ao ano) com valor mínimo de financiamento em R$ 10 milhões e máximo de R$ 250 milhões por investidor, por ano, limitador também aplicável aos projetos de Desenvolvimento Urbano. Para os projetos de Geração de Energia Solar e Eólica, o custo será o mais elevado (8% ao ano), enquanto nas demais modalidades de apoio o custo está definido em 6,15% ao ano. Nas demais modalidades de apoio direto, o valor mínimo está dimensionado em R$ 20 milhões e o máximo, em R$ 500 milhões por grupo econômico a cada 12 meses.
No apoio indireto automático, o custo financeiro também varia entre 6,15% e 8,00% ao ano. Nestas operações, a remuneração básica do BNDES para as micro, pequenas e médias empresas, com Receita Operacional Bruta (ROB) até R$ 90 milhões, é de 0,9% ao ano enquanto para as empresas com ROB superior a R$ 90 milhões, é de 1,4%. O custo máximo do agente financeiro fica limitado a até 2,5% ao ano, para todos as operações. Nas operações indiretas, não há valor mínimo por projeto e o valor máximo é de R$ 150 milhões por cliente.
Com informações do BNDES
