Mma Propõe Regulamentar Sistema De Logística Reversa

O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio
da Portaria n.° 641, abriu consulta pública sobre a
proposta de decreto federal que institui o sistema
de logística reversa de embalagens de vidro.
Importante o setor de papel e papelão atentar às regulações
da logística reversa, uma vez que o País já conta com regulamentações
específicas para embalagens de aço e de alumínio,
e, agora em consulta pública, as embalagens de vidro.
E mais, a proposta de acordo prevê a revogação do acordo
setorial para implantação do sistema de logística reversa de
embalagens em geral, no que diz respeito à logística reversa
de embalagens de vidro.
Assim, o regulamento

Leia mais no PDF disponível para download
avatar do autor
Fabricio Soler
Professor, advogado, consultor jurídico da ONU para o Desenvolvimento Industrial e da Confederação Nacional da Indústria. Autor do livro Direito dos Resíduos: Jurisprudência e organizador do Código dos Resíduos. Sócio de Felsberg Advogados.

Últimas Notícias

Congresso ABTCP 2026 coloca bioeconomia, inteligência artificial e produtividade no centro do debate técnico

Especialistas apontam avanço de aplicações industriais, novas oportunidades para valorização da biomassa e desafios relacionados à formação profissional e à competitividade do setor

14ª Semana de Celulose e Papel de Três Lagoas: segundo dia aprofunda inovação em processo e sustentabilidade 

Segundo dia da Semana de Celulose e Papel aprofundou temas técnicos e debate sobre competitividade sustentável

Suprema Corte dos EUA derruba tarifas recíprocas de Trump e impõe limites ao uso de poderes emergenciais na política comercial

Decisão retira sobretaxas aplicadas ao Brasil sob a IEEPA, mas mantém tarifas baseadas em outros instrumentos legais.

Branded Contents

Como a Ambipar otimiza a gestão hídrica na indústria de papel e celulose através da dragagem sustentável

A Ambipar oferece serviços de dragagem hidráulica com desaguamento em geobags

LEMI Soluções Industriais: engenharia, previsibilidade e segurança para operações de alta criticidade

Especializada em grandes paradas, ampliações e projetos de alta complexidade, a Lemi atende importantes grupos

Compartilhar

Newsletter

Mantenha-se Atualizado!

Assine nossa newsletter gratuita e receba com exclusividade notícias e novidades