Fabricio Soler

Professor, advogado, consultor jurídico da ONU para o Desenvolvimento Industrial e da Confederação Nacional da Indústria. Autor do livro Direito dos Resíduos: Jurisprudência e organizador do Código dos Resíduos. Sócio de Felsberg Advogados.
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Novos Certificados De Créditos De Logística Reversa

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ODecreto Federal n.º 11.413, publicado em 13.02.2023, institui o Certificado de Cré-dito de Reciclagem de Logística Reversa (CCRLR), o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em...

Novos Regulamentos Da Pnrs

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Nova Decisão Da Cetesb Sobre Logística Reversa

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A nova decisão regulamenta a segunda etapa da logística reversa no território paulista, prevista para durar até 31 de dezembro de 2025, relativamente a 18 (dezoito) categorias de produtos e/ou embalagens

Estado Do Paraná Regulamenta Logística Reversa

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Resíduos No Novo Marco Regulatório De Saneamento

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RESÍDUOS NO NOVO MARCOREGULATÓRIO DE SANEAMENTOA Lei 14.026, de 15.07.2020, atualiza e moderniza omarco legal do saneamento básico, conferindo atribuiçãoà Agência Nacional de Águas...

Mma Propõe Regulamentar Sistema De Logística Reversa

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O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Portaria n.° 641, abriu consulta pública sobre a proposta de decreto federal que institui o sistema de logística reversa de embalagens de vidro

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INDÚSTRIA DE CELULOSE E PAPEL DEVERÁ SE CADASTRAR NO MANIFESTO DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS (MTR) DO MMA

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