Professor, advogado, consultor jurídico da ONU para o Desenvolvimento Industrial e da Confederação Nacional da Indústria. Autor do livro Direito dos Resíduos: Jurisprudência e
organizador do Código dos Resíduos. Sócio de Felsberg Advogados.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) abriu consulta pública para definir os critérios de habilitação de entidades gestoras de logística reversa de embalagens em geral
ODecreto Federal n.º 11.413, publicado em 13.02.2023, institui o Certificado de Cré-dito de Reciclagem de Logística Reversa (CCRLR), o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em...
Foi publicado o Decreto Federal n.º 10.936/2022,que regulamenta a Política Nacional de ResíduosSólidos (PNRS), instituída pela Lei Federaln.º 12.305/2010.O novo decreto revoga:• o regulamento anterior da...
A nova decisão regulamenta a segunda etapa da logística reversa no território paulista, prevista para durar até 31 de dezembro de 2025, relativamente a 18 (dezoito) categorias de produtos e/ou embalagens
RESÍDUOS NO NOVO MARCOREGULATÓRIO DE SANEAMENTOA Lei 14.026, de 15.07.2020, atualiza e moderniza omarco legal do saneamento básico, conferindo atribuiçãoà Agência Nacional de Águas...
O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Portaria n.° 641, abriu consulta pública sobre a
proposta de decreto federal que institui o sistema de logística reversa de embalagens de vidro
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) editoua Decisão de Diretoria (DD) n.º 076/2018/C estabelecendo oprocedimento para a incorporação da logística reversa...
A breve contextualização deste artigo inaugura na revista O Papel a coluna Legislação de Resíduos Sólidos, que pretende abordar a cada trimestre os desdobramentos da PNRS
Preços de celulose e papel variam: Europa em alta por estoques baixos e problemas de transporte; papel jornal cai nos EUA. China e Brasil registram aumentos
Com aporte de R$ 24 bi, o projeto da CMPC pode ser o maior investimento privado do Estado, com planta de celulose, logística, infraestrutura e silvicultura