A Confederação Nacional da Indústria (CNI) liderou, nos dias 3 e 4 de setembro, uma missão empresarial a Washington (EUA) com o objetivo de abrir canais de diálogo para reverter ou reduzir as taxas adicionais de importação sobre produtos brasileiros impostas pelo governo dos Estados Unidos. Cerca de 130 empresários e representantes de associações de setores industriais participaram da missão.
Entre os setores industriais brasileiros representados na missão estão alguns dos mais afetados pelo tarifaço, como máquinas e equipamentos, madeira, café e cerâmica. A lista das associações e empresas que compõem a comitiva inclui: Abimaq (máquinas e equipamentos); Abrinq (brinquedos); Abal (alumínio); Abiec (carnes); Abimci (madeiras); Cecafé (café); ABFA (ferramentas); Anfacer (cerâmica); CentroRochas (Rochas); CICB (couro). Entre as empresas participantes estão Tupy, Embraer, Stefanini, Novelis e Siemens Energy.
Investigação das práticas comerciais entre Brasil e EUA
Na quarta-feira (3), por meio do embaixador Roberto Azevêdo, a CNI participou da audiência pública relacionada ao processo aberto pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, que permite investigar se políticas ou práticas de outros países são injustas, discriminatórias ou restritivas ao comércio norte-americano.
No caso do Brasil, a investigação foi aberta em 15 de julho e abrange temas como comércio digital, serviços de pagamento eletrônico, tarifas preferenciais, proteção de propriedade intelectual, acesso ao mercado de etanol e questões ambientais (como desmatamento ilegal).
Azevêdo apresentou posicionamento técnico argumentando que o país não aplica práticas desleais ou discriminatórias que prejudiquem a competitividade das empresas norte-americanas e, portanto, as preocupações identificadas pelo USTR não justificam medidas restritivas ao comércio nos termos da Seção 301.
O Embaixador destacou que não há base jurídica ou factual para a imposição das tarifas adicionais, que o comércio bilateral entre Brasil e EUA é mutuamente benéfico, com superávit para os EUA e tarifas baixas, e que medidas unilaterais enfraquecem essa parceria estratégica.
“O Brasil aplica rigorosamente suas leis ambientais. O próprio USTR reconheceu que o Brasil reforçou a aplicação de suas leis ambientais, o que contribuiu para a redução das taxas de desmatamento. O Brasil também possui um sistema de controle robusto para a produção e comercialização de produtos florestais. Não é verdade que o desmatamento ilegal prejudique a competitividade dos produtores americanos de madeira e produtos agrícolas“, salientou Azevêdo.
Encontros com integrantes do governo e empresários norte-americanos
Durante três dias, os integrantes da comitiva participaram de diálogos bilaterais para discutir a relação comercial no contexto das tarifas e estratégias de atuação, se reuniram com autoridades de governo – o secretário adjunto do Departamento de Estado, Christopher Landau, e o subsecretário de Comércio para a Indústria e Segurança, Jeffrey Kessler –, parlamentares e com a embaixadora do Brasil nos EUA, Maria Cecília Ribeiro Viotti.
O embaixador Roberto Azevêdo, consultor da CNI para as negociações, teve reunião com o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), órgão governamental responsável pela elaboração e implementação da política comercial externa.
“Ficou evidente que o papel do setor privado é muito importante, sobretudo fazendo contatos com as congêneres americanas. Esse diálogo que nós mantivemos foi muito importante para identificar as sinergias que existem entre os setores produtivos do Brasil e dos Estados Unidos”, avaliou Azevêdo. “O próximo passo é mapear todas essas áreas e, a partir daí, voltar a ter contatos com as autoridades americanas, com o Congresso e criar mecanismos de diálogo que busquem complementar os canais da diplomacia tradicional”, disse Ricardo Alban, presidente da CNI.
“Estamos confiantes na abertura de caminhos para a solução do impasse, Cumprimos nosso papel de sermos facilitadores para as negociações com os EUA, quer seja para redução de tarifas, quer seja para aumentar a lista de exceções ou, ainda, para criar oportunidades”, completou Alban.
