As últimas novidades e notícias da indústria de celulose e papel. Artigos técnicos, tendências, tecnologia, inovação, ESG, cursos e mais.

     

    Aberta Consulta Pública Sobre Marco Legal

    O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC) colocou em consulta pública o decreto de regulamentação do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, sancionado em janeiro de 2016 pela Presidência da República. O texto base está disponível no site Participa.br, e os interessados podem enviar contribuições até o dia 12 de junho.
    A nova lei altera as regras das compras públicas para o setor de CT&I, prevê a adoção do regime diferenciado de contratações (RDC) e novos casos para dispensa de licitação. Além disso, facilita a importação de insumos para pesquisas e estabelece novas regras de propriedade intelectual para o licenciamento de tecnologias.
    O texto também simplifica o processo de emissão de visto para pesquisadores estrangeiros, aumenta o tempo que os professores das universidades federais poderão se dedicar à pesquisa e aproxima o setor produtivo da academia.
    Processo de elaboração
    A consulta pública será feita em duas fases. Na primeira, a população deve opinar sobre os dispositivos da lei que exigem algum tipo de regulamentação. Nesta etapa, o objetivo é colher sugestões para a elaboração de uma primeira minuta de decreto. Por isso, ao lado de cada dispositivo a ser regulamentado, foram formuladas questões para orientar a participação dos interessados. Os questionamentos representam algumas das principais dúvidas que o ministério identificou nas discussões sobre a regulamentação.
    Após a realização da primeira consulta, um novo prazo de trinta dias será aberto para a elaboração de uma minuta de regulamento a partir das contribuições recebidas. 
    A segunda fase da consulta aberta ao público é a discussão da minuta do decreto, em formato mais tradicional, com contribuições a serem apresentadas em relação a cada um dos dispositivos. Após o período da consulta, o governo federal vai elaborar uma proposta final de regulamentação, sem prejuízo de novas rodadas de discussão.
    Durante todo o processo, o MCTI pretende intensificar sua agenda de eventos públicos para discussão das propostas e mobilização da sociedade para participação nos debates do Participa.br.

    Fonte: SIP – Presidência da República

    Últimas Notícias

    Klabin aprova R$ 192 milhões em dividendos

    A Klabin comunicou ao mercado a distribuição e pagamento de dividendos no valor de R$ 192 milhões aos seus acionistas, aprovado em Reunião do...

    Celulose é solução para um carnaval mais sustentável

    Abram alas para a celulose proporcionar um carnaval mais sustentável, sendo uma alternativa biodegradável para ser aplicada em produtos destinados a festa mais tradicional da cultura brasileira

    Portocel iniciará movimentação de fertilizantes em conjunto com a Adufértil

    A expectativa é movimentar pelo Portocel entre 120 mil e 180 mil toneladas/ano de fertilizantes. Entre os clientes estão a Suzano e outros players do segmento

    Branded Contents

    Solenis homenageia Suzano pelos 100 anos

    Suzano, Parabéns pelos 100 anos! Uma história repleta de grandes desafios e muito sucesso. Pioneirismo, inovação, tecnologia de ponta, atributos que facilmente conferiríamos a nós...

    Wana transformando inovação em solução

    A WANA é uma empresa 100% nacional com mais de 20 anos de atuação, especialista na produção de aditivos químicos poliméricos para diversos mercados,...

    Valmet e Suzano investem em inovação e tecnologia para impulsionar o desenvolvimento sustentável da indústria

    Suzano e Valmet celebram uma década de parceria em Imperatriz, MA, marcada por avanços tecnológicos e sustentabilidade na produção de celulose

    Compartilhar

    Newsletter

    Mantenha-se Atualizado!

    Assine nossa newsletter gratuita e receba com exclusividade notícias e novidades