Dois editais públicos lançados por órgãos do governo federal, com prazo até 30 de abril e mais de R$ 300 milhões em recursos, vão selecionar projetos da agricultura familiar. Serão financiados empreendimentos coletivos que melhorem a produção e comercialização dos produtos agrícolas. São editais com recursos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – autarquia ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) -, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Fundação Banco do Brasil (FBB) e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
O edital nº 01 é do Programa Terra Forte, lançado pelo Incra, que vai investir R$ 300 milhões em financiamentos de projetos de cooperativas e associações que visem a implantação e/ou modernização de empreendimentos coletivos agroindustriais em projetos de assentamento da reforma agrária. Podem se inscrever entidades representantes de coletivos e associações de famílias de trabalhadores rurais assentados pelo Incra.
A intenção do edital é atender 200 cooperativas e associações, com valor médio de R$ 1,5 milhão por entidade. Neste ano, as cooperativas ainda terão mais uma oportunidade de subscrever seus pré-projetos, no segundo período – que vai de 1º de julho a 31 de agosto de 2013. O edital está disponível em www.incra.gov.br.
O outro edital é fruto de parceria entre a Conab e o BNDES.
O objetivo é financiar projetos que contribuam para o fortalecimento social e econômico de organizações produtivas rurais de base familiar que fornecem alimentos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ou que operem a Política de Garantia de Preço Mínimo dos Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). Neste edital específico, serão oferecidos R$ 5 milhões para apoiar cooperativas e associações de agricultores familiares, sendo que cada entidade poderá obter até R$ 50 mil.
Informações edital Incra: www.incra.gov.br
Informações edital BNDES/Conab: www.conab.gov.br ou www.bndes.gov.br
Fonte: Secom
