Tarifaço: governo dos EUA aplica novas tarifas para produtos de madeira brasileiros

A proclamação do governo norte-americano indica o fim da isenção de 10% anteriormente concedida às exportações brasileiras desses produtos 

Na última segunda-feira (29/09) o presidente dos Estados Unidos Donald Trump assinou uma proclamação indicando uma tarifa adicional de 10% para madeira e 25% para produtos como armários e móveis. A medida é resultante da investigação conduzida sobre a Seção 232 do Trade Expansion Act, que avalia potenciais riscos nas importações americanas.

Dentre os produtos de madeira afetados estão os painéis de MDP e MDF (códigos 4410 e 4411), produtos do setor de árvores cultivadas brasileiro que tem como principal destino o mercado norte americano. 

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Trump declarou que as importações de madeira estão enfraquecendo a economia americana, causando o fechamento de serrarias, a ruptura nas cadeias de suprimento e o subaproveitamento da indústria local.

A medida entra em vigor a partir do dia 14/10, caso isso aconteça, explicou Carlos Mariotti, Política Industrial da Indústria Brasileira de Árvores (Ibá), a tarifa adicional aplicada aos painéis brasileiros pelo tarifaço subirá de 40% para 50%, fazendo com que as alíquotas de importação desses produtos que antes do governo Trump eram de 0% a 3,9%, passem ao patamar de 50% a 53,9%.

Durante uma audiência pública da Assembleia Legislativa do Paraná, que ocorreu nesta segunda-feira (29), Paulo Roberto Pupo, superintendente da Associação Brasileira da Indústria de Madeira Processada Mecanicamente (Abimci) apresentou os números e informações sobre os impactos da taxação dos Estados Unidos sobre o setor madeireiro, que já teve 4 mil demissões, aproximadamente 5.500 funcionários em férias coletivas e cerca de 1.100 em layoff. 

Audiência pública da Assembleia Legislativa do Paraná

Segundo Pupo, a situação pode se agravar ainda mais nos próximos meses. “Se as tarifas permanecerem por mais 60 dias, a previsão é de termos mais 5 mil demissões”, disse.

Pupo apontou ainda o prejuízo que tarifas mais baixas aplicadas a outros países geram ao Brasil tornando impraticável a competição para o Brasil que enfrenta a maior taxa nominal do mundo. “Os clientes norte-americanos vão achar um novo fornecedor e perderemos o mix que construímos em 30 anos”.

No dia 03 de setembro uma delegação liderada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), formada por líderes do setor industrial brasileiro e diplomatas viajou a Whashington na tentativa de reverter o tarifaço. 

Durante a visita o embaixador Roberto Azevêdo, consultor da CNI participou de uma audiência pública em Washington, onde realizou uma sustentação oral em defesa da indústria brasileira com base na Seção 301 da Lei de Comércio.

Enquanto isso, Trump aguarda decisão da Suprema Corte sobre a legalidade das tarifas “recíprocas” impostas contra parceiros comerciais, utilizando a Seção 232 da Lei de Comércio como justificativa, vale lembrar que as medidas do presidente americano já foram derrubadas por duas instâncias inferiores.

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Fernanda Capo
Advogada formada na Universidade Presbiteriana Mackenzie e pós-graduanda em Jornalismo Digital pela Fundação Casper Líbero.

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