Na última quinta-feira (18) o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) anunciou a liberação de uma página no portal do banco para que as empresas afetadas pelo tarifaço anunciado pelo governo dos Estado Unidos possam solicitar liberação do crédito previsto no Programa Brasil Soberano.
O setor madeireiro brasileiro, um dos mais afetados pela taxação, destina cerca de 50% da sua produção nacional ao mercado norte americano, sendo que em alguns segmentos, 100% das vendas são voltadas exclusivamente para os EUA.
De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Madeira Processada Mecanicamente (Abimci), desde o anúncio da taxação foram registradas em torno de 4 mil demissões; cerca de 5,5 mil trabalhadores estão em férias coletivas e 1,1 mil em layoff.
Para ter acesso ao crédito, é necessário que o produto fabricado pela empresa solicitante esteja entre os listados pela Tabela publicada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) em agosto.
A tabela contempla diversos produtos produzidos pelo setor de árvores plantadas como:
- Pallets de madeira
- Madeira em estilhas ou em partículas de coníferas ou não coníferas
- Arcos e estacas de madeira
- Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos)
- Madeira compensada, madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes
- Madeira densificada, em blocos, pranchas, lâminas ou perfis.
- Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos ou objetos semelhantes
- Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes
- Paletes de madeira
- Pastas mecânicas de madeira
- Papéis obtidos a partir de pasta mecânica ou química
- Papel para imprimir e escrever
- Aparas, papéis ou cartões kraf crus ou ondulados
- Papéis tissue profissional e para uso doméstico
- Papel-pergaminho e cartão-pergaminho (sulfurizados), papel impermeável a
- gorduras, papel vegetal, papel cristal e outros papéis calandrados transparentes ou translúcidos, em rolos ou em folhas
Dentre outros tipos de papel.
Os recursos do programa chegam a R$ 40 bilhões, sendo R$ 30 bilhões com recursos do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) e R$ 10 bilhões do BNDES.
Os R$ 30 bilhões são destinados a empresas de todos os portes que tenham pelo menos 5% do seu faturamento bruto total, no período de julho de 2024 a julho de 2025, composto por produtos da lista.
Os recursos do FGE estão divididos em quatro linhas de crédito: capital de giro (contas do dia a dia), investimentos em adaptação da atividade produtiva, bens de capital (compra de máquinas e equipamentos) e giro diversificação (busca de novos mercados).
Enquanto os outros R$ 10 bilhões podem ser acessados por empresas cujos produtos receberam qualquer percentual de tarifa e com qualquer nível de impacto no faturamento bruto em duas linhas de crédito: capital de giro emergencial (gastos operacionais gerais) e capital de giro diversificação (busca de novos mercados.
