POR FABRICIO SOLER* E TASSO CIPRIANO**
Nos termos da Lei Federal n.º 12.305/2010, a qual institui aPolítica Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), o poder público,o setor empresarial e a coletividade são responsáveis pelaefetividade das ações voltadas à busca de soluções para os resíduos,de forma a considerar as dimensões política, econômica, ambiental,cultural e social, com controle social e sob a premissa do desenvolvimentosustentável.
*ADVOGADO, SÓCIO DE FELSBERG ADVOGADOS, MESTRE EM DIREITOAMBIENTAL, ESPECIALISTA EM DIREITO DOS RESÍDUOS, CONSELHEIRODE MEIO AMBIENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DESÃO PAULO (FIESP) E AUTOR DO CÓDIGO DOS RESÍDUOS.**PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE TASSO CIPRIANO, SÓCIO DA FELSBERGADVOGADOS, TAMBÉM ORGANIZADOR DO CÓDIGO DOS RESÍDUOS
