LEGISLAÇÃO

MMA regulamenta Lei de Incentivo à Indústria e à Cadeia Produtiva da Reciclagem

LEGISLAÇÃO
Nova portaria define regras para incentivo à reciclagem e economia circular no Brasil

COP 29: acordo climático firmado traz conquistas para o setor de base florestal

LEGISLAÇÃO
As definições mais importante para o setor de base florestal foram as aprovações inéditas do artigo 6 do Acordo de Paris

Senado aprova projeto que cria mercado de carbono regulado no Brasil

LEGISLAÇÃO
Decisão foi feita nesta quarta-feira, 13, após meses de idas e vindas entre Câmara e Senado

Revisão da Lei dos Portos promete transformar o setor portuário brasileiro

LEGISLAÇÃO
Revisão da Lei dos Portos visa modernizar concessões, reduzir entraves e qualificar mão de obra, impulsionando o setor e a competitividade do Brasil

Setor se move com Comissão sobre papel imune e nova normativa

LEGISLAÇÃO
A Receita Federal publicou, no dia 06 de setembro, a Instrução Normativa (IN) no 2.217 com nova regulamentação para o REGPI, revogando as antigas normas

EUDR: adiamento abre caminho para estrutura eficaz contra desmatamento, diz Cepi

LEGISLAÇÃO
Postergada para 2025, regulamentação EUDR ganha prazo extra para ajustes e simplificação de exigências
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Regulação da Lei do Combustível do Futuro impõe teste à ANP

LEGISLAÇÃO
Sanção do projeto Combustível do Futuro aconteceu nessa terça-feira (8), em Brasília.

Manejo integrado do fogo: Lei reduz incêndios florestais e promove sustentabilidade no campo

LEGISLAÇÃO
Conforme a Lei, a União, os Estados e os municípios são responsáveis pela implementação de proteção da biodiversidade e enfrentamento das mudanças climáticas

Decreto garante depreciação acelerada para máquinas e reduz tributos para o setor de árvores cultivadas

LEGISLAÇÃO
O setor de árvores cultivadas foi contemplado com a maior quota de depreciação, distribuídos entre os fabricantes de produtos de madeira, celulose e papel

Ministério do Meio Ambiente determina o credenciamento do verificador de resultados de logística reversa

LEGISLAÇÃO
Portaria estabelece os critérios de habilitação dos verificadores de resultado de sistemas de logística reversa e institui o primeiro chamamento público

Licenciamento ambiental para silvicultura em Minas Gerais será simplificado

LEGISLAÇÃO
O Governo de Minas Gerais e o Ministério Público do estado assinaram um acordo simplificará o modelo de licenciamento ambiental para a silvicultura mineira

Governo Federal regulamenta Lei de Incentivo à Reciclagem

LEGISLAÇÃO
O incentivo fiscal à cadeia produtiva da reciclagem tem o objetivo de fomentar o uso de matérias-primas e insumos de materiais recicláveis e reciclados
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A entrada de novas capacidades de celulose no mercado reforça a busca por competitividade

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Dados da Fastmarkets reforçaram cenário desafiador, mas a projeção é de leve crescimento na demanda

Suprema Corte dos EUA derruba tarifas recíprocas de Trump e impõe limites ao uso de poderes emergenciais na política comercial

NOTÍCIAS
Decisão retira sobretaxas aplicadas ao Brasil sob a IEEPA, mas mantém tarifas baseadas em outros instrumentos legais.

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Embalagens de Transporte 600×400: O Futuro do Transporte Hortifrutícola

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A embalagem de transporte no padrão 600x400 surge como o novo padrão ideal para o transporte de produtos hortifrutícolas, alinhando-se às práticas modernas e promovendo eficiência e higiene no setor.

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