LEGISLAÇÃO

MMA regulamenta Lei de Incentivo à Indústria e à Cadeia Produtiva da Reciclagem

LEGISLAÇÃO
Nova portaria define regras para incentivo à reciclagem e economia circular no Brasil

COP 29: acordo climático firmado traz conquistas para o setor de base florestal

LEGISLAÇÃO
As definições mais importante para o setor de base florestal foram as aprovações inéditas do artigo 6 do Acordo de Paris

Senado aprova projeto que cria mercado de carbono regulado no Brasil

LEGISLAÇÃO
Decisão foi feita nesta quarta-feira, 13, após meses de idas e vindas entre Câmara e Senado

Revisão da Lei dos Portos promete transformar o setor portuário brasileiro

LEGISLAÇÃO
Revisão da Lei dos Portos visa modernizar concessões, reduzir entraves e qualificar mão de obra, impulsionando o setor e a competitividade do Brasil

Setor se move com Comissão sobre papel imune e nova normativa

LEGISLAÇÃO
A Receita Federal publicou, no dia 06 de setembro, a Instrução Normativa (IN) no 2.217 com nova regulamentação para o REGPI, revogando as antigas normas

EUDR: adiamento abre caminho para estrutura eficaz contra desmatamento, diz Cepi

LEGISLAÇÃO
Postergada para 2025, regulamentação EUDR ganha prazo extra para ajustes e simplificação de exigências
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Regulação da Lei do Combustível do Futuro impõe teste à ANP

LEGISLAÇÃO
Sanção do projeto Combustível do Futuro aconteceu nessa terça-feira (8), em Brasília.

Manejo integrado do fogo: Lei reduz incêndios florestais e promove sustentabilidade no campo

LEGISLAÇÃO
Conforme a Lei, a União, os Estados e os municípios são responsáveis pela implementação de proteção da biodiversidade e enfrentamento das mudanças climáticas

Decreto garante depreciação acelerada para máquinas e reduz tributos para o setor de árvores cultivadas

LEGISLAÇÃO
O setor de árvores cultivadas foi contemplado com a maior quota de depreciação, distribuídos entre os fabricantes de produtos de madeira, celulose e papel

Ministério do Meio Ambiente determina o credenciamento do verificador de resultados de logística reversa

LEGISLAÇÃO
Portaria estabelece os critérios de habilitação dos verificadores de resultado de sistemas de logística reversa e institui o primeiro chamamento público

Licenciamento ambiental para silvicultura em Minas Gerais será simplificado

LEGISLAÇÃO
O Governo de Minas Gerais e o Ministério Público do estado assinaram um acordo simplificará o modelo de licenciamento ambiental para a silvicultura mineira

Governo Federal regulamenta Lei de Incentivo à Reciclagem

LEGISLAÇÃO
O incentivo fiscal à cadeia produtiva da reciclagem tem o objetivo de fomentar o uso de matérias-primas e insumos de materiais recicláveis e reciclados
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Brasil bate recorde na produção e exportação de celulose em 2025, aponta Ibá

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Desenvolvimento tecnológico, biorrefinaria e eficiência industrial marcam o último dia do Congresso ABTCP 2026

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Congresso ABTCP 2026 destaca competitividade, inovação e sustentabilidade no segundo dia

Exposição e Congresso ABTCP
O ABTCP 2026 reuniu profissionais e especialistas em uma programação marcada por discussões sobre competitividade, inovação, transformação digital, sustentabilidade e eficiência industrial

14ª Semana de Celulose e Papel de Três Lagoas: segundo dia aprofunda inovação em processo e sustentabilidade 

EVENTOS ABTCP
Segundo dia da Semana de Celulose e Papel aprofundou temas técnicos e debate sobre competitividade sustentável

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