LEGISLAÇÃO

Estado de Mato Grosso regulamenta sistemas de logística reversa

LEGISLAÇÃO
Resíduos de medicamentos e suas embalagens estão na lista

Governo Federal revoga Decreto sobre importação de resíduos sólidos e publica nova norma

LEGISLAÇÃO
O Governo Federal revogou o Decreto nº 12.438/2025, que regulamentava as exceções à proibição de importação de resíduos sólidos nos termos do art. 49

Está aberta a consulta pública sobre o Plano Nacional de Economia Circular

LEGISLAÇÃO
Interessados poderão encaminhar contribuições para construção do plano pela plataforma Participa + Brasil até 19 de março

Lançamento do e-book “Lei de Incentivo à Reciclagem: Base Legal e Guia Prático”

LEGISLAÇÃO
Organizado pelos especialistas Fabricio Soler e Carlos RV Silva Filho, o eBook oferece uma análise detalhada da legislação

Papirus vende créditos de reciclagem para a RD Saúde

LEGISLAÇÃO
Papirus é a primeira do setor de papel a realizar este tipo de operação

Processo de importação migra para Portal Único de Comércio Exterior

LEGISLAÇÃO
Cronograma de implantação vai até 31 de dezembro de 2025. Desligamento gradual dos sistemas antigos começou em 1o de outubro de 2024
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Nova lei proíbe importação de resíduos sólidos e rejeitos no Brasil

LEGISLAÇÃO
No ano passado, o país comprou 45 mil toneladas de resíduos de ferro, papel e plástico, mesmo sendo capaz de reciclar apenas 8% de seus resíduos sólidos, de acordo com as associações do setor

Publicada Lei que regulamenta a produção de bioinsumos no Brasil

LEGISLAÇÃO
Lei publicada regulamenta produção de bioinsumos no Brasil, abrangendo registro, fiscalização e incentivos para uso agrícola, pecuário e florestal

Eficiência Energética: Brasil aprova PL 327/2021

LEGISLAÇÃO
Para a Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia este é um marco para o Brasil, em termos da eficiência energética e da sustentabilidade

MMA regulamenta Lei de Incentivo à Indústria e à Cadeia Produtiva da Reciclagem

LEGISLAÇÃO
Nova portaria define regras para incentivo à reciclagem e economia circular no Brasil

COP 29: acordo climático firmado traz conquistas para o setor de base florestal

LEGISLAÇÃO
As definições mais importante para o setor de base florestal foram as aprovações inéditas do artigo 6 do Acordo de Paris

Senado aprova projeto que cria mercado de carbono regulado no Brasil

LEGISLAÇÃO
Decisão foi feita nesta quarta-feira, 13, após meses de idas e vindas entre Câmara e Senado
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